TST: Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
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04/04/23 - A Administração Regional do Serviço Social do...
STF: Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto...
STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
TST: SDI-2 determina liberação de contas bancárias de administrador de agropecuária cearense | Tribunal na Voz do Brasil
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20/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (25/04)
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25/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: EBC e trabalhadores encerram dissídio coletivo com conciliação no TST
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29/05/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei
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TST: Banco deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
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TST: Tribunal reduz bloqueio de créditos de empresa de comunicação | Tribunal na Voz do Brasil
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10/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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