TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26
Na segunda edição do “Gente que Inspira”, TST homenageia jovens defensores de causas sociais
13/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º...
TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego
18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de...
STF: Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de...
STF: Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em...
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo...
TST: Legislação – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Comitê
“Visando a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Lei Geral de Proteção de...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...
TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho | Tribunal na Voz no Brasil
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31/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar...
TST: Contratações em navios de cruzeiro devem seguir a legislação brasileira
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em...
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