TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL
Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por...
TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...
TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal,...
TST: Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior...
TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)
A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...
TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
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STF: Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...
TST: Reconhecida rescisão indireta para motorista que prestava serviços a mineradora
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13/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco...
