Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido negada porque ela...

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/22 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência...

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal...

Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes ...

.grayscale { filter: grayscale(); opacity: .5; pointer-events: none; } O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.   Unidades E-mail Balcão Virtual Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos [email protected] Subseção I Especializada em...

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação  ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$...