TST: Tribunal afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)
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31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito...
TST: Rejeitado pagamento de adicional de insalubridade para agente comunitária
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20/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de majoração, pelo Poder...
STF: STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar...
STF: STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo...
STF: Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida
A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)...
TST: Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário | Tribunal na Voz do Brasil
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17/01/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Podcast “Trabalho em Pauta” debate capacitismo no ambiente de trabalho
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição
O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta...
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