TST: Acordo de cooperação com a União encerra milhares de processos no Tribunal | Destaques da Semana
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18/08/23 – O quadro Destaques da Semana traz os...
STF: Norma do Ceará sobre requisitos para aposentadoria integral de servidor é objeto de ADI
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5999 no Supremo Tribunal Federal (STF)...
TST: Boletim ao vivo | Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Teste Mafra Pesquisa Processual
function retiraAcento(objResp) {
varString = new String(objResp.value);
stringAcentos = new String("àâêôûãõáéíóúçüÀÂÊÔÛÃÕÁÉÍÓÚÇÜ");
stringSemAcento = new String("aaeouaoaeioucuAAEOUAOAEIOUCU");
i = new Number();
j = new Number();
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TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial
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06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de...
TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou um recurso de agravo...
TST: Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
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A Terceira Turma do TST rejeitou o exame do...
STF: STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
