AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL

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Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por...

TST: Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TRF4: União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente paranaense (03/05/2021)

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Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a restituir parte do valor pago a título de...

TST: Tribunal homenageará personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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Cerimônia será realizada no dia 11 de agosto, às 17h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília ...

TST: Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

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Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. ...

TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...

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TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Linha do Tempo

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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (07/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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