STF: Governo de RR deve enviar anexo de proposta orçamentária de 2019 para Assembleia Legislativa estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa estadual a proposta orçamentária...
TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil
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26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura
28/4/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service...
TRF3: VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...
TST: Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.
(26/03/2020)
A presidente do Tribunal Superior...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE MULHER COM EPILEPSIA E TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias
A desembargadora federal Lucia Ursaia,...
TST: Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva
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STF: Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao...
TST: Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
