TST: Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem a maioria das...
TST: Nutricionista do Tribunal dá dicas saudáveis para uma boa alimentação
No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida
31/08/2021 - Um dos pilares da saúde e da qualidade de vida consiste na boa alimentação. Para tratar desse assunto, ninguém melhor...
TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO COMEMORA 30 ANOS COM APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA REGIDA PELO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS
Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) comemorou 30 anos de sua instalação, na noite do...
TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
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A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros,...
TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou novo valor à indenização por danos materiais a ser paga a um operador da Polimix Concreto Ltda., de Caxias...
STJ: Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da petição inicial, acrescido de 30%. Para o colegiado, não há dúvida quanto...
TST: Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte...
TST: Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a...
STJ: Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas por mês. As conquistas adquiridas pela menina em quatro anos de vida, como andar, sorrir, segurar brinquedos, se perderam aos poucos, à...
TST: Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda-feira (21) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Até sexta-feira (25), o corregedor e sua equipe estarão na...
