STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a...
TST: Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve
Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22). Restituição A proposta apresentada na quarta-feira (20) pelo vice-presidente, ministro...
TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE
“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu na manhã desta terça-feira (2/4) a palestra “Como investir seu dinheiro de...
STJ: Pesquisa Pronta aborda indenização à vítima de evento danoso com redução da capacidade laborativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (20) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece os resultados de pesquisas organizadas por ramos do direito e assuntos de grande destaque no tribunal. Direito civil O STJ entende...
TST: Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região – STIQUIFAR contra decisão que o condenou a restituir a empregado valores...
TRF4: Curso para magistrados aborda temas atuais do Direito Tributário (24/04/2019)
Iniciou nessa tarde (24/4) o curso sobre temas atuais de Direito Tributário, voltado para os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e procuradores da Fazenda Nacional. O evento, que vai até sexta-feira (26/4), é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional...
TST: Estratégia de TIC – anos anteriores
Estratégia de TIC - anos anteriores
A Estratégia de TI do TST é gerenciada de forma contínua e dinâmica, abrangendo o processo de elaboração, execução e monitoramento de ações de curto, médio e longo prazo, visando alinhar a tecnologia da informação aos objetivos estratégicos da organização.
Em linhas gerais,...
TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico
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TST: Tribunal vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O anúncio foi feito durante o 1º Workshop eSocial para Órgãos Públicos, realizado esta semana na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho...
STF: Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual...
