TRF4: Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do Tribunal (25/08/2020)

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A edição de hoje (25/8) do Diário Oficial da União traz a nomeação da juíza federal Taís Schilling Ferraz, por merecimento, para o cargo de...

TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)

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Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...

TST: Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada

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Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...

STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521,...

TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

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A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...

TRF4: Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC (08/09/2021)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de...

TST: Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada a recurso ordinário da MGS – Minas Gerais Administração e...

TST: Tribunal vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O...

TRF4: Área do antigo lixão de Campo Alegre (SC) deverá ser vistoriada para verificar contaminação do solo e de lençóis freáticos (14/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Joinville (SC) que determinou que o Município de...

TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...
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