STJ: Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país
Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto em milhares de processos no país....
TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...
TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico...
STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521,...
TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do...
TST: Boletim ao vivo | Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou...
TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
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TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
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