TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do...

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

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STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

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Por indicação do relator, ministro Dias Toffoli, foi adiado o julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de embargos de divergência nos...

TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT

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TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes...

TST: Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

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TRF4: Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa (04/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...

TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%

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O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas. ...

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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