TST: Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois...
TST: Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).
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STF: Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
TST: Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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TST: Nota oficial contra disseminação de informações falsas
Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação.
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TST: Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
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TST: Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Conteúdo 2
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas até 12 de janeiro de 2024, em até três eixos temáticos, conforme descrito no regulamento.
Para acessar o formulário de...
TST: Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
