Áreas do Direito

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o...

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do...

Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...

O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em...

Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da...

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A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa traz informações sobre a decisão da Subseção I...