TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...

TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No boletim acima, confira informações sobre o artigo da...

STF: Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista

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A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição...

TRF4: Justiça estipula prazo ao INSS com base em deliberação de Fórum Previdenciário (13/08/2019)

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Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu a analisar em até...

TST: Sétimo vídeo do Medida Certa rompe com mitos das dietas

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O sétimo vídeo da série está disponível no canal do TST no YouTube 05/11/2021 - O vídeo “Os mitos e verdades das dietas”, apresentado pela nutricionista...

TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...

TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

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A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso 23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.952 PROCESSOS DE 8 A 10 DE JUNHO

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas...

TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

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Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais 07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio...
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