TST: Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
...
TST: Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
...
TST: Boletim ao vivo | Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors do Brasil Ltda. ao recebimento de adicional de...
TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica
...
TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi apresenta Relatório de Gestão 2020
Segundo a presidente do TST, os desafios, sobretudo decorrentes da pandemia, foram enfrentados "com serenidade e sensatez".
...
TST: Destaque da Semana | Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM, de São Paulo. O juízo de primeiro grau e o TRT da 2ª Região, com...
TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
...
TST: Boletim ao vivo | Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro...
TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.
...
TST: Pleno do Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT
Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.
...
