TST: Exposição Virtual – 15 anos do CSJT – Linha do Tempo
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TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para o uso do Sistema PJe-Calc.
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TST: Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca as audiências telepresenciais no Tribunal e nos TRTs
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O quinto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” destaca a implementação de julgamentos telepresenciais na Justiça do Trabalho durante a pandemia de Covid-19. O projeto, coordenado pelo ministro do TST...
TST: Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável
De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento.
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TST: Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores.
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TST: Tribunal lança sistema para elaboração de minutas de voto
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Foi lançado oficialmente, nesta segunda-feira (25), o sistema Hermes, que auxiliará ministros e servidores do TST na elaboração das minutas de votos. A ferramenta promete reduzir o tempo gasto...
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln...
TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
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TST: Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devidas no caso de dispensa imotivada.
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