TST: Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade
Documentos da Corregedoria-Geral e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de 2022 foram apresentados na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7)
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TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
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TST: Mantida condenação de hospital por descumprimento de normas de segurança do trabalho
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01/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., de Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor...
TST: Médica não obtém direito à licença-maternidade como mãe não-gestante
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31/08/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE), que buscava ver reconhecido o direito...
TST: Vice-Presidência – Cejusc Tribunal – Como Funciona
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST está sob a responsabilidade da Vice-Presidência do TST que tem, entre suas funções, organizar as pautas e adotar as providências necessárias à realização das audiências de mediação e conciliação...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da...
TST: Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais
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15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao pagamento de indenização por não ter registrado...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale S.A., morta no rompimento da...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
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TST: Tribunal vai sediar 34ª edição do Colégio de Ouvidores em março
A reunião será de 22 a 24 de março, em Brasília.
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