STF: STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de...
TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto
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TST: Tribunal realiza sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT
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05/05/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou sessão...
TST: Tribunal moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões
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08/06/23 - Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal...
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (15/09)
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15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente
Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão
21/08/23 – A Terceira Turma...
TST: Teste Mafra Pesquisa Processual
function retiraAcento(objResp) {
varString = new String(objResp.value);
stringAcentos = new String("àâêôûãõáéíóúçüÀÂÊÔÛÃÕÁÉÍÓÚÇÜ");
stringSemAcento = new String("aaeouaoaeioucuAAEOUAOAEIOUCU");
i = new Number();
j = new Number();
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TST: Boletim ao vivo | Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu,...
STF: Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
