STF: Questionada lei sobre cargos em autarquia previdenciária de Alagoas
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Live debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus
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STF: Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399...
TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MÃE DE MILITAR
Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à...
TST: Ato consolida medidas adotadas pelo Tribunal para enfrentamento à pandemia
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST.
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TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador
Baixe o áudio
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No boletim acima, confira informações sobre o artigo da...
TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.
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STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos...
TRF3: CAIXA E DATAPREV LANÇAM PORTAL DE CONSULTA SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Canal permite a quem já solicitou o benefício acompanhar o resultado e a data do recebimento
A Caixa Econômica Federal (Caixa)...
TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador
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No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
