TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato
Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST:
(00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais...
TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.
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TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)
Na última sexta-feira (5/4), tomaram posse na recém instalada Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) o desembargador federal do Tribunal Regional Federal...
TST: Motoristas são excluídos de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
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07/07/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023
14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...
TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...
TST: EBC: proposta do vice-presidente do Tribunal prevê reajuste e manutenção de cláusulas sociais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e...
TRF4: Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável (15/06/2020)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down...
TST: Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).
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TRF4: Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos (07/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
