TRF4: Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez (08/02/2021)
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 226 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/01/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de...
TST: Quais são as modalidades de rescisão do contrato de trabalho? | Entrevista
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23/02/23 - Quando um vínculo de emprego chega ao...
STF: Questionada lei sobre cargos em autarquia previdenciária de Alagoas
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...
TST: Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
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TST: Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade. 09/10/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TRF4: Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região tem mudanças na interface (30/08/2019)
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs com procedimentos especiais (24/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...
STF: Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
