STF: Ministro rejeita pedido de desembargador aposentado do TJ-CE para anular processo disciplinar

Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do...

TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas

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STF: Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017...

TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

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TST: Regulação de trabalho via plataforma digital é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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TST: Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro

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STF: STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

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Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista...

STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)

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TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

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Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.  ...

TST: Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

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A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o...
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