TST: Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)

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A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. ...

TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença (31/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise...

TST: O monitoramento do ambiente de trabalho por câmeras é permitido? | Boato ou Fato

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Muitas empresas adotam o sistema de monitoramento por câmeras,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...

TST: Curso on-line para magistrados sobre relações de trabalho na pandemia tem recorde de inscritos

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Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes. ...

TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível

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É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST. ...

STF: É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

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Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...

STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...

STF: Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra

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Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente? Essa é a pergunta que muda tudo em...