TST: Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)

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A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. ...

TST: Tribunal é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do...

TST: Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

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Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção 15/03/23 - Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde...

TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI

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Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...

TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador

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TST: Tribunal confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

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STF: STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do...

TST: Últimos dias para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)

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TST: Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta

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