TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo

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No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...

TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar

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TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região

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A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT 25/08/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou,...

TST: Tribunal considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

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A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia 31/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

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Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais 07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio...

TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF ...

STF: STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...

TST: Reportagem Especial | Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, abordou a importância da continuidade de firmação de acordos trabalhistas durante a pandemia em live

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 Entre...
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