TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

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A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração 14/04/23 - A Segunda Turma do...

TST: 80 anos da CLT: relação entre democracia e trabalho marca última parte do seminário no TST

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O evento abordou ainda questões de gênero e raciais 05/05/23 - A democracia e as relações de emprego e de trabalho no Brasil foram debatidas, nesta...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região

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A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT 25/08/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou,...

TST: Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do Tribunal até 30 de novembro

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TST: Audiência pública discutirá metas nacionais para o TST

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O evento será dia 27 de junho, das 14h às 16h 16/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de junho,...

STF: STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...

TST: Reportagem Especial | Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, abordou a importância da continuidade de firmação de acordos trabalhistas durante a pandemia em live

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STF: Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria...

TST: Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ)

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A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela...

TST: PJe estará indisponível no fim de semana

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O sistema passará por manutenção de emergência. ...
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