TST: Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
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TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP NO DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...
TST: Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades
19/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto...
TST: Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST
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TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
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TST: Quem trabalha como mesário nas eleições tem direito a quantas folgas? | Reportagem Especial
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13/09/22 -No último episódio da série Trabalho e Eleições, saiba...
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
STJ: Mantido bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Michelin decretado pela Justiça do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de tutela provisória da Michelin para suspender os efeitos de uma decisão...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
