Áreas do Direito

Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e uma Seção julgaram 3.498 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os...

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei 13.954/2019, que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para minimizar a disseminação do novo coronavírus.  O professor universitário e juiz...

O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o pedido da empresa catarinense Decanter Vinhos Finos para postergar o vencimento dos tributos de competência federal (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS,...

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A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de um militar sob o entendimento de que mesmo tendo se separado do pai deste, primeiro beneficiário do falecido, e casado...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a parte da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que revogou o parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição...

Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3. (26/03/2020) A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o...

O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários a rede hospitalar credenciada autorizada a realizar os exames para diagnóstico da infecção pelo novo coronavírus. O teste é recomendado apenas em casos que o paciente apresente quadro mais grave da doença como febre alta ou falta de ar. Os hospitais...

O Programa TST-Saúde informa aos beneficiários e dependentes que cobrirá a realização do exame para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A realização do diagnóstico, no entanto, só será feita quando houver indicação médica. Caso o servidor ou dependente tenha tido contato com pessoa sabidamente...