TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários
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TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A COMISSÁRIO DE VOO
Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais
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TST: Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
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TST: Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
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TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
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