TST: NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. ...

TST: Operador de balança que ficava no posto de trabalho no intervalo intrajornada receberá hora extra

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. ao pagamento de uma hora extra diária...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (24/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal (06/03/2019)

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Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...

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TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...

TRF4: Presidente do Tribunal participa de homenagem do TRE a Paulo Brossard (06/09/2021)

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TST: Tribunal anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

TST: Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST

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Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. ...

TST: Nota de pesar

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