TRF4: Fórum Previdenciário do RS debate eficiência dos sistemas de pagamento bancário de precatórios e RPVs e atendimento do INSS (07/06/2019)

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A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE, DO CNJ

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O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para...

TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...

TRF3: DECISÃO RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL RURAL E URBANO E CONFIRMA APOSENTADORIA DE VIGIA 

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Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo   A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

STF: Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF,...

STF: Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial

Ministras discutem desafios da mulher no Judiciário
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Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...

TST: Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho se reúne no TST

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O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na quinta e na sexta-feira (28 e 29), a 18ª Reunião Ordinária do Colégio de...

TRF4: Novo prédio anexo do Tribunal levará o nome de Teori Zavascki em homenagem ao ministro (25/10/2018)

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O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio...

STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...

TST: Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação

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A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...
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