STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao...
TST: Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do...
STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...
TST: TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo...
TST: Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos.
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TRF4: Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019 (10/06/2021)
Na tarde desta quinta-feira (10/6), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, de maneira virtual, o curso “Cálculo...
TST: Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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STF: Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...
STF: Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
