STF: Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que...

TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas 

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A empresa também foi condenada por danos morais coletivos 08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...

STF: STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de...

STJ: Nota da Presidência

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...

TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Secretaria de Comunicação Social

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Secretária de Comunicação Social   Taciana Giesel Cuadros Telefone: (61) 3043-4232, 3043-4676 e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus...

TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato

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STF: Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6285, com pedido de...

TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
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