STF: 1ª Turma mantém decisão do CNJ de avocar processo de juiz acusado de envolvimento com jogos de azar no ES (republicada)
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional...
TST: Nutricionista do Tribunal dá dicas saudáveis para uma boa alimentação
No Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, confira a importância de um bom planejamento alimentar na obtenção de qualidade de vida
31/08/2021 -...
TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...
STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em listas, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade envolvendo diversos assuntos. Foram julgadas...
TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino
O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em...
TST: Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil
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TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.911 PROCESSOS DE 12 A 20 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial
Sete Turmas, duas Seções, um...
STJ: Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no...
TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
