STF: Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (9/2)
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Cortador de cana poderá acumular adicional...
TST: Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)
23/08/23 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados...
TST: Empresa é condenada por exigir trabalho em feriado sem autorização em norma coletiva
(Qua, 16 Mai 2018 15:15:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa agrícola que exigia que empregados trabalhassem em...
TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários.
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TST: Sétima Turma repudia manifestações xenofóbicas do vereador sobre trabalho escravo
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06/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
STF: CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o principal mérito da Constituição de 1988, que completa 30 anos nesta sexta-feira (5), é...
TST: Outubro Rosa: Tribunal adere à campanha e inaugura novo sistema de iluminação
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
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TST: Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 8ª Região
Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira...
TRF4: Colegiado nega pedido de uniformização envolvendo pagamento retroativo de parcelas de pensão por morte (12/05/2021)
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida no final de abril (30/4), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs),...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
