TRF4: Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas (12/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais...
TST: Quem é Quem – Secretaria Geral da Presidência
Secretário Geral da Presidência
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TRF4: Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade (17/09/2021)
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa...
TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretarias Vinculadas:
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José Railton Silva Rego
Telefone: (61) 3043-4230
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TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...
TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
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TRF4: Revista do Tribunal avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico (14/12/2021)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 107, lançada hoje (14/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque,...
TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
