TST: Tribunal encerra semestre com aumento de produtividade e investimento em tecnologia
O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo...
TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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TST: Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora | Tribunal na Voz no Brasil
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04/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo...
TST: Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista
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De acordo com o artigo 129 da Consolidação das...
TRF4: Período de carência só pode ser dispensado em casos de AVC com paralisia total (02/12/2021)
Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o...
TRF4: Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022 (13/01/2022)
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer...
TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
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TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
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26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
