AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC

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A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração ...

TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Entenda como funciona o aviso prévio | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/22 - O aviso prévio é uma obrigação tanto...

TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez 

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Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade ...

TST: Semana da Aprendizagem tem torneio de futebol para acolher jovens de comunidades indígenas

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O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso...

TST: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio

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Essa é a sétima edição do evento ...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

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Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões ...

TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense 

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O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato ...

TST: Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

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A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) 22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado...

TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

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A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração 14/04/23 - A Segunda Turma do...
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