AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

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Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira...

TST: Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo

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09/02/2024 - Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas ...

TST: Prova discursiva do Concurso Nacional da Magistratura é realizada neste sábado (15)

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Como parte da segunda etapa do certame, candidatas e candidatos retornam neste domingo (16) para a prova de sentença. 15/7/2023 - A segunda etapa do...

TST: STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

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Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis 06/07/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11...

TST: Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados...

STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

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Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico...

TRF4: Fórum Previdenciário de SC realiza 22ª Reunião (18/05/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (18/05/2018), em Florianópolis, a 22ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...

STF: Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício...

TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano

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A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será  em 27/7, no canal do YouTube do TST 24/07/23 - O Programa Nacional...

TST: Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/07/23 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
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