TST: Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Conteúdo 2
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As inscrições podem ser realizadas até 12 de janeiro de 2024, em até três eixos temáticos, conforme descrito no regulamento.
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TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito
Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador
08/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
TST: Tribunal recebe grupo de ativistas indígenas internacionais
As ativistas internacionais estão em Brasília para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas
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TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
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TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
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TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
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TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down (25/02/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de...
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