TRF4: Atividade especial por exposição ao calor extremo só é válida para trabalho exercido a partir de 1997 (26/03/2021)

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O  Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada...

TST: Último dia para participar da pesquisa para elaboração das metas nacionais de 2022

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As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho nos próximos anos. ...

TST: Tribunal atinge 69,6% de satisfação entre os usuários em 2018

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Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e...

TST: Tribunal encerra primeiro semestre judiciário com queda no tempo médio de tramitação dos processos

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O Tribunal Superior do Trabalho julgou, nos seis primeiros meses de 2019, mais de 159 mil...

TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)

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“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...

TST: Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada

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O acidente o deixou incapacitado para o trabalho  ...

TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

STF: Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade

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O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...

TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)

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Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à...

STF: STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em...
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