STF: STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos

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O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo...

STF: Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, ajuizada pela Federação das...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (06/10)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/2022 - A 8ª Turma do TST rejeitou recurso...

TST: Tribunal mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...

TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15

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O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. ...

TST: Motivo #1 | 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil

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Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...

TRF4: Condenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas (09/12/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no início desta semana (7/12), a condenação cível dos três sócios-administradores da Farmácia & Drogaria...

TRF4: Planejamento tributário é tema do Emagis Podcast desta semana (22/10/2020)

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A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (03/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação

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Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego. 09/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido...
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