STF: Associação questiona prazo de afastamento de juízes em disponibilidade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da...
TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (29/9) o presidente e a assessora...
TST: Vencedor do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi abrirá Seminário Internacional Trabalho Decente
Evento, de 1º a 3 de agosto, contará com juristas e especialistas, filme e debate, além de homenagem a jovens ativistas. Inscrições estão abertas
12/07/23...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho
Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência...
TRF3: TRIBUNAL REÚNE MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E ESTAGIÁRIAS PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO
Comemoração do Dia Internacional da Mulher na Corte foi marcada por palestras, debates e rodas de...
TST: Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em...
TST: Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
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23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
