TRF4: INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida (04/04/2019)

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento...

TST: Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | Tribunal na Voz do Brasil

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TST: Confira o horário de funcionamento do Tribunal e da Ouvidoria em julho

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A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido 29/06/23 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas...

TST: Eletrobras e sindicatos dos empregados retomam discussões sobre plano de saúde da categoria

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TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado | Tribunal na Voz do Brasil

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TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE IMPORTOU 1750 CARTELAS DE REMÉDIO SEM REGISTRO NA ANVISA 

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STF: Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública

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TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet

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TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST

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