TRF4: Tribunal nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado (20/08/2018)

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

TST: Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

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A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição 12/09/23 - Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral...

TST: Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...

TST: Tribunal moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/06/23 - Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal...

TST: Corregedoria-geral cria formulário para receber manifestações sobre audiências e sessões presenciais

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O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner. 17/03/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,...

STJ: Campanha incentiva prevenção de acidentes de trabalho

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho,...

TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (14/7) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou o ex-prefeito de...

TST: TST-Saúde prorroga prazo para recadastrar pais e mães dependentes

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Ato estende data para titular se manifestar pela permanência dos genitores no programa até 31 de maio 09/05/2023 - A inclusão de pais e mães como...

TRF4: Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido (23/06/2020)

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara...

TST: Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte

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O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Sorveteria...
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