TRF3: TRIBUNAL GARANTE PENSÃO POR MORTE A MULHER COM DEFICIÊNCIA MENTAL QUE DEPENDIA DO PAI 

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Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...

TRF4: TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social (17/06/2021)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional...

STF: Questionada lei sobre cargos em autarquia previdenciária de Alagoas

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

TST: Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ

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O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (06/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 6ª reunião (29/11/2019)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (29/11), em Florianópolis (SC), a 6ª reunião do Fórum...

TRF4: Evento discute desjudicialização da Previdência (16/11/2020)

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Em evento online ocorrido nesta segunda-feira (16/11), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) discutiu o papel do...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...

TST: Linha do Tempo: 80 anos da CLT

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  Linha do tempo Linha do tempo da Justiça do Trabalho disposta em 3 painéis de metal adesivos medindo 2 metros por 6 metros, aproximadamente. Apresenta...
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