STF: Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a...

TST: Contrato de experiência: entenda o que diz a legislação trabalhista | Entrevista

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STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)

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TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

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A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente   A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023

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TST: Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração

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STF: Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo...
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