TRF3: TRIBUNAL RECONHECE TEMPO DE TRABALHO EM TECELAGEM E METALURGIA COMO ESPECIAL
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...
TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...
TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora
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TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
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O Tribunal Superior do Trabalho transferiy o “Seminário Internacional...
TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho
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Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...
STF: Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido...
STF: Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36533 para suspender decisão do Conselho Nacional de...
TST: Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
A empregada deverá ser reintegrada. 04/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma...
TST: Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
