TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)

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Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...

TST: Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência

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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...

TST: Valores pagos a mecânico serão limitados aos indicados na ação trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...

STF: Plenário rejeita embargos em recurso sobre convenção coletiva de petroquímicos de Camaçari (BA)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias...

TRF3: PLENÁRIO DO TRIBUNAL INDICA JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES PARA DESEMBARGADOR FEDERAL

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Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER COM PARALISIA CEREBRAL QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO PAI

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Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a...

TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade

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Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora ...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quarta-feira (13/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do TST condenou a Seara Alimentos...

TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
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Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...

TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

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Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. 16/03/20 - A Sétima...
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