STF: Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido...
STF: STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo...
TST: O Tribunal em Movimento lança aula sobre alongamento na internet
Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube
O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para...
TST: Ministros do Tribunal participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho
Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho
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TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TRF4: Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença (18/12/2019)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de...
TST: Tribunal afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
