TRF4: Tribunal garante auxílio-acidente a mulher que perdeu a visão após sofrer agressão doméstica (05/07/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último mês (15/6), a implementação do benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu...

TST: Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1

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Aposentadoria do ministro está marcada para o fim do deste ano. Foram 15 anos de atuação no TST. ...

TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 

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A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.  ...

TRF4: Beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado (11/12/2019)

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Com base na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que entende não haver previsão legal do direito à “desaposentação”, o Tribunal Regional Federal...

TST: Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

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A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação. 20/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de casa de...

TST: Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

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A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. 05/03/20 - A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o...

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME NEFRÓTICA  

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Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua...

TST: Ministros do Tribunal participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho 

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Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira. ...

TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     12/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
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