TRF4: Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões (15/09/2020)

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Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...

TST: Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. ...

TST: Fábrica de calçados deve indenizar auxiliar dispensada após ajuizamento de ação | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/08/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado ...

STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

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Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...

TST: Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo

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Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11/12),...

TRF4: Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (06/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a uma dona de casa de...

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

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A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

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Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil ...
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