Áreas do Direito

O tema em discussão é o PDV de 2023. 11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo entre as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O tema central é o Plano...

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes 11/10/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a sofrer...

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços 11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/10/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR)...

O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos 09/04/23 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco S.A. assinaram nesta segunda-feira (9) um acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do banco em...

Vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,  conduziu as negociações com o grupo hospitalar 09/10/2023 - O contrato do TST-Saúde com os hospitais da Rede D’Or (Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil) continuará em vigor por mais 120 dias. O vice-presidente do...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o nível de excelência entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com esse propósito, o...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a...