TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo reconhecimento do direito da Associação Casa de Passagem (Acapass)...
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
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TST: Boletim ao vivo | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Boletim ao vivo | Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu os dedos da mão direita
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Tribunal divulga lista de magistrados inscritos para vaga de ministro
O Tribunal Pleno escolherá, entre os 16 nomes, os que comporão a lista tríplice.
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TST: Tribunal implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial
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-A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as...
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