TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em...
TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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TST: Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
STF: ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado
Tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o rito abreviado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6144, ajuizada pelo Partido da República (PR) contra...
TRF3: TRIBUNAL PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19
Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS
A desembargadora...
TST: Tribunal encerra ano judiciário
19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme...
TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
22/02/24 - Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto...
TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões
A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19
19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho começou, nesta segunda-feira (17), a retirar as barreiras...
TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo
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22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
