TRF4: Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido (23/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara...
TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
TST: Tribunal terá horário de funcionamento reduzido em julho
O Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de 2 a 31 de julho, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo...
TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória
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TST: Tribunal doa ao GDF 450 computadores para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social
O Termo de Doação foi assinado nesta quarta-feira (21) pelo presidente do TST e pelo governador do DF
21/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
01/02/24 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da...
STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
