STJ: Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos...
TRF4: Tribunal uniformizará jurisprudência sobre execução de dívidas por conselhos profissionais (13/09/2019)
Com quanto tempo de atraso no pagamento das anuidades os conselhos de fiscalização profissional podem executar judicialmente a dívida? As diferentes decisões judiciais na...
TST: Tribunal apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana
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24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
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TST: Conheça as medidas que visam auxiliar micro e pequenos empreendedores | Entrevista
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30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas...
TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento...
TST: Tribunal vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. O...
TST: Justiça do Trabalho mostra lado social em projetos e boas práticas
Iniciativas dos TRTs foram identificadas pela Corregedoria-Geral e agora podem ser consultadas pela internet A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho reuniu em...
TST: “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo a programação do segundo dia
A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito
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TST: Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
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TST: Revista 100 Anos – Botões – Parte 1
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