TST: Quais são as regras previstas para grupos econômicos na CLT? | Entrevista
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17/08/2023 - A entrevista desta semana é sobre as...
STF: Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que havia afastado a cobrança do adicional...
TST: Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
24/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior...
STJ: Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para...
TST: Autoridades discutem estratégias para combater tráfico de pessoas
Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
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TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
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TST: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira
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TRF4: Tribunal garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016 (24/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de...
TST: Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços
11/10/23 - A Rappi Brasil Intermediação de Negócios...
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
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